Direito das Sucessões
Direito das Sucessões é um ramo jurídico que engloba um conjunto de normas jurídicas que regulam a sucessão após o falecimento de uma pessoa.
Prestamos serviços jurídicos em Cascais, online ou, mediante os casos, com deslocação ao domicílio do cliente. Conheça os nossos serviços jurídicos na área do Direito Civil.
Serviços Jurídicos
Habilitação de Herdeiros
Desencadeamos o processo para identificar, reconhecer e habilitar herdeiros de uma pessoa falecida, assegurando os respeito pelos seus direitos sucessórios.
Consultoria e Assessoria
Assessoria e Consultoria sobre direitos dos herdeiros legitimários, herdeiros legítimos ou legatários, como outros direitos e procedimentos no contexto de uma sucessão.
Planeamento Sucessório
Planeamento e preparação da sucessão, visando as soluções mais adequadas ao caso concreto, que respeitem as normas jurídicas aplicáveis e assegurem uma sucessão pacífica.
Partilha de Bens
Assessoria na partilha de bens entre herdeiros, seja por acordo entre as partes ou por meio ação judicial, visando a garantia de uma partilha justa e equitativa.
Testamentos, Doações, Inventários
Elaboração de testamentos, doações ou inventários, para assegurar uma sucessão válida e regular, em conformidade com a legislação aplicável à sucessão.
Resolução Extrajudicial de Conflitos
Negociação e mediação para resolução de conflitos de forma extrajudicial, evitando a necessidade de recurso a tribunais.
Representação em Tribunal
Representação de herdeiros em ações judiciais para impugnação de partilhas ou reconhecimento de direitos hereditários previstos na lei.
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Os serviços enunciados são meramente indicativos. Fale connosco para saber se prestamos o serviço jurídico pretendido.
Perguntas frequentes
“Sem Justiça, a Liberdade é uma ilusão.”
Immanuel Kant